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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 17:00

Filho fora do casamento justifica separação mas não implica dano moral

A ação buscava a separação judicial, obtida, assim como a partilha de bens, porém com marco inicial
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:05

Relaxamento de prisão pela Polícia

A espera pela revogação judicial da prisão ilegal pode demorar algum tempo. É desumano impedir que
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:30

STF suspende divulgação da folha de pagamento

Dando imediato cumprimento da ordem judicial proferida pelo Juiz Federal da 22ª Vara da Seção
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 14:57

Suspenso ato do TCU que determinou a interrupção do pagamento de parcelas da URP e Plano Collor

referentes aos quintos/décimos, pagas há mais de cinco anos, decorrentes de decisão judicial transitada em julgado
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:27

Justiça mantém funcionamento de posto de combustível

, saúde, segurança, e/ou economia públicas suficientes à sustação do provimento judicial de primeiro grau?, justificou a presidente do TJ/AL
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 11:08

Ação civil pública. FUNAI. Obrigação legal. Fornecimento de cestas básicas.

No presente caso, a determinação judicial de fornecimento de uma cesta básica mensal para cada
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:25

Governador de SC pede a inconstitucionalidade de lei que trata da gratificação de servidores do estado

A ação questiona a constitucionalidade da ?gratificação de retribuição pelo êxito judicial e pelo
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:30

Ministro nega liminar a ex-secretário de saúde de Santa Catarina

A defesa sustenta que quando Fiúza assumiu a secretaria, em 1995, havia uma ordem judicial para que
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:54

Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa

favor da instituição, como condição judicial para cumprir a pena em liberdade.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 18:16

MP denuncia Dado Dolabella por se aproximar de Luana Piovani

ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:04

Juíza defere pedido de motorista

pedido de depósito judicial de um financiamento de veículo ao motorista J.L.O. contra a BV Financeira.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 12:38

Homem ameaçado por mulher pode pedir aplicação da Lei Maria da Penha

A decisão judicial determinou que a ré deve se abster de se aproximar do autor a uma distância
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 11:38

Bem alienado pode ser penhorado para quitar dívida trabalhista

fiduciariamente para quitação do crédito trabalhista, desde que com a venda judicial do bem pague-se o credor fiduciário preferencialmente.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 10:33

Juíza condena homem a indenizar ex-mulher por infidelidade

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2004 - 09:04

TST mantém decisão que nega FGTS sobre honorários de advogado

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 19:21

TST cancela liminar que impedia transferência de Cicinho

O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:10

A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal

Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

suspensão condicional do processo e da transação penal; não existe livramento condicional em casos de
Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:08

LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016

(Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº

Exibindo resultado de 5161 até 5180 de um total de 75835

A ação buscava a separação judicial, obtida, assim como a partilha de bens, porém com marco inicial

A espera pela revogação judicial da prisão ilegal pode demorar algum tempo. É desumano impedir que

Dando imediato cumprimento da ordem judicial proferida pelo Juiz Federal da 22ª Vara da Seção

referentes aos quintos/décimos, pagas há mais de cinco anos, decorrentes de decisão judicial transitada em julgado

, saúde, segurança, e/ou economia públicas suficientes à sustação do provimento judicial de primeiro grau?, justificou a presidente do TJ/AL

No presente caso, a determinação judicial de fornecimento de uma cesta básica mensal para cada

A ação questiona a constitucionalidade da ?gratificação de retribuição pelo êxito judicial e pelo

A defesa sustenta que quando Fiúza assumiu a secretaria, em 1995, havia uma ordem judicial para que

favor da instituição, como condição judicial para cumprir a pena em liberdade.

ele ficou a menos de 200 m de sua ex-namorada Luana Piovani no Carnaval, desobedecendo a uma ordem judicial.

pedido de depósito judicial de um financiamento de veículo ao motorista J.L.O. contra a BV Financeira.

A decisão judicial determinou que a ré deve se abster de se aproximar do autor a uma distância

fiduciariamente para quitação do crédito trabalhista, desde que com a venda judicial do bem pague-se o credor fiduciário preferencialmente.

Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário

O ministro Ives Gandra Martins Filho, determinou suspensão da decisão judicial que impedia a

Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em

, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público

suspensão condicional do processo e da transação penal; não existe livramento condicional em casos de

(Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº

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